Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.451, de 20.7.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.451, de 20.7.2011 - Denomina “Viaduto Major Ciraulo” o viaduto localizado no km 83 da BR-101 - Rodovia Translitorânea -, no Município de Bayeux, Estado da Paraíba.




Artigo 2



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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

Brasília, 20 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.7.2011


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