Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.428, de 17.6.2011 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.428, de 17.6.2011 - Confere ao Município de Holambra, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Flores.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 17 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Wagner Gonçalves Rossi
Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.6.2011