Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.390, de 3.3.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.390, de 3.3.2011 - Institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em âmbito nacional.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 23/11/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2º Fica instituído o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado, anualmente, em todo o território nacional.

Parágrafo único. Considera-se Quadrilheiro Junino o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas.


Conteudo atualizado em 23/11/2021