Artigo 1 - Leis Ordinárias (2011) - 12.388, de 3.3.2011 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.388, de 3.3.2011 - Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.




Artigo 1



Art. 1o  O Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, fica declarado Capital Nacional da Literatura Infantil.