Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.388, de 3.3.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.388, de 3.3.2011 - Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  3  de  março  de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2011