Artigo 2 - Leis Ordinárias (2011) - 12.388, de 3.3.2011 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.388, de 3.3.2011 - Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.




Artigo 2



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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 3 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2011


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