Leis Ordinárias - 13.558, de 21.12.2017 - 13.558, de 21.12.2017
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| | Presidência da República |
LEI Nº 13.558, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
| Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica inscrito no Livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília-DF, o nome de Joaquim Maria Machado de Assis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 21 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Eliseu Padilha
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.12.2017
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Conteudo atualizado em 10/05/2023


