Ir para o texto
MEU VADE MECUM ONLINE

Lei nº 13.991/2020

Leis Ordinárias - Lei nº 13.991, de 17.4.2020 - Lei nº 13.991, de 17.4.2020


Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.991, DE 17 DE ABRIL DE 2020

Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Não remover
  • Down
  • Up
  • Texto para impressão
  • Texto atualizado Texto compilado

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília, Distrito Federal, o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,   17  de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Sérgio Moro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2020

*

Não remover
Conteudo atualizado em 27/11/2021