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Art. 14 da Lei nº 9.120/1946

Leis Ordinárias - DECRETO-LEI Nº 9.120, DE 2 DE ABRIL DE 1946. - Lei de Organização dos Quadros e Efetivos do Exército.


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Artigo 14

Art. 14. Constituem escalão intermediário do Comando, os comandos de Artilharia Divisionária, Brigada Blindada, Brigada de Cavalaria, Brigada Mista, Grupamento de Infantaria Blindada, Grupamento de Carros e Grupamento de Artilharia.

Parágrafo único. Êstes comandos dispõem de um Major assistente e 2 Capitães adjuntos, para o serviço de Estado-Maior, e do número de praças necessárias ao seu funcionamento.


Conteudo atualizado em 18/05/2023