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Art. 6º da Lei nº 9.120/1946

Leis Ordinárias - DECRETO-LEI Nº 9.120, DE 2 DE ABRIL DE 1946. - Lei de Organização dos Quadros e Efetivos do Exército.


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Artigo 6

Art. 6º Em função da hierarquia, o pessoal do Exército compreende:

a) os oficiais generais;

b) os oficiais das Armas e dos Serviços;

c) as praças.


Conteudo atualizado em 18/05/2023