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Art. 25 da Lei nº 794/1938

Leis Ordinárias - DECRETO-LEI Nº 794, DE 19 DE OUTUBRO DE 1938. - Aprova e baixa o Código de Pesca.


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Artigo 25

Art. 25. As malhas das redes serão medidas pela distância entre dois nós consecutivos do mesmo fio.

Parágrafo único. A rede tinta será medida depois do terceiro banho e a rede branca depois de uma permanência de 24 horas nágua.


Conteudo atualizado em 18/05/2023