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Art. 8º da Lei nº 5.190/1943

Leis Ordinárias - DECRETO-LEI Nº 5.190, DE 14 DE JANEIRO DE 1943. - Reorganiza o Quadro de Estado‑Maior do Exécito e dá outras providências.


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Artigo 8

Art. 8º O oficial do Q.E.M.E. permanece na sua arma de origem, no lugar e número que lhe competirem no respectivo quadro, e figura no Alma­naque Militar com a designação – Q.E.M.A.


Conteudo atualizado em 22/10/2023