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Art. 3º da Lei nº 337/1938

Leis Ordinárias - DECRETO-LEI Nº 337, DE 16 DE MARÇO DE 1938. - Organiza o Parque Nacional de ltatiaia, criado pelo decreto número 1.713, de 14 de junho de 1937, dispõe sobre as obras necessárias ao mesmo, abre o crédito especial de 150:000$000 e dá outras providencias.


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Artigo 3

Art. 3º Caberá ao Superintendente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a chefia da Comissão referida no artigo 1º.         (Sem efeito pelo Decreto-Lei nº 1.115, de 1939)


Conteudo atualizado em 12/02/2025