Ir para o texto
MEU VADE MECUM ONLINE

Art. 10 da Lei nº 5.190/1943

Leis Ordinárias - DECRETO-LEI Nº 5.190, DE 14 DE JANEIRO DE 1943. - Reorganiza o Quadro de Estado‑Maior do Exécito e dá outras providências.


Entre ou cadastre-se grátis para salvar e marcar.

Ir para o artigo ↓Navegação ↓

Artigo 10

Art. 10. A inclusão do oficial no Q.E.M.R. é da competência do E. M. E.


Conteudo atualizado em 22/10/2023