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Art. 11 da Lei nº 5.190/1943

Leis Ordinárias - DECRETO-LEI Nº 5.190, DE 14 DE JANEIRO DE 1943. - Reorganiza o Quadro de Estado‑Maior do Exécito e dá outras providências.


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Artigo 11

Art. 11. São excluidos do Q.E.M.E.:

a) o coronel promovido a general;

b) o oficial da ativa ou da reserva designado para funções estranhas ao serviço de estado‑maior;

c) o oficial que, em virtude de promoção, for declarado excedente, no Q.E.M.A., permanecendo na situação de excluído até que, de direito, lhe caiba a recondução ao quadro;

d) o oficial que tenha perdido qualquer das condições de aptidão para o serviço de estado‑maior.


Conteudo atualizado em 22/10/2023